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E F E M É R I D E S

11 DE ABRIL

 1357

Nascimento de D. João I, Rei de Portugal      Faleceu a 14 de agosto de 1433

A 11 de abril [?] de 1357, nasce, provavelmente em Lisboa, D. João I, Mestre de Avis e rei de Portugal entre 1385 e 1433. Cognominado o de boa memória, era filho ilegítimo de D. Pedro I e de uma dama galega chamada Teresa Lourenço.

 1910

Nascimento do Marechal António de Spínola      Faleceu a 13 de agosto de 1966

A 11 de abril de 1910, nasce, em Estremoz, o político e militar português António Sebastião Ribeiro de Spínola. Foi o décimo quinto Presidente da República Portuguesa e o primeiro titular desse cargo após o 25 de abril de 1974.

 1921

Morte da princesa Augusta Vitória de Schleswig-Holstein      Nasceu a 22 de outubro de 1858

A 11 de abril de 1921, morre exilada em Doorn, na Holanda, a princesa Augusta Vitória Frederica Luísa Feodora Jenny de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Augustenburg. Foi a última imperatriz da Alemanha e rainha da Prússia.

Fonte: Diário Lisboa n.º 5, de 12-04-1921, 1º ano de publicação, p. 1

 1933

A Constituição Portuguesa de 1933, o Decreto 22 469 e a Liberdade de Pensamento

A Constituição Portuguesa de 1933, publicada a 11 de abril, consigna, no artigo 8º, «a liberdade de pensamento sob qualquer forma». Porém, no mesmo dia, sai o Decreto 22 469 que refere, no artigo 3.º que a função da censura será «impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade». A subjetividade inerente às normas do que seria a verdade, a justiça e a moral levaram à introdução, por parte do Estado Novo, de critérios censórios que, na prática, cercearam, durante quatro décadas, toda a liberdade de pensamento em Portugal, apesar de esta estar consagrada na Constituição.