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E F E M É R I D E S

5 DE MAIO

 1210

D. Afonso III de Portugal      Faleceu a 16 de fevereiro de 1279

A 5 de maio de 1210, nasce, em Coimbra, D. Afonso III, rei português da primeira dinastia.

Fonte: Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D Affonso III quinto rey de Portugal,
            composta por Ruy de Pina

 1975

Decreto do Conselho da Revolução afirma que a Intersindical é «um dos mais sólidos pilares da aliança Povo-MFA»

A 5 de maio de 1975, um decreto do Conselho da Revolução concede personalidade jurídica à Intersindical, considerando que «a actividade que vem sendo desenvolvida pela Intersindical Nacional na mobilização da classe trabalhadora para uma participação esclarecida e firme no processo revolucionário em curso, como aconteceu em 28 de Setembro e 11 de Março, confirma-a como um dos mais sólidos pilares da Aliança entre o Povo e o Movimento das Forças Armadas».

Fonte: Diário de Lisboa n.º 18755 de 05-05-1975, 1.ª Edição, 55º ano de publicaçãp, pp. 1 e 20

 1976

Resolução do Conselho de Ministros prevê medidas para a integração na vida nacional dos "retormados" das ex-colónias

O processo de descolonização encetado pelas autoridades portuguesas e o consequente nascimento de novos países, levou a que milhares de cidadãos nacionais, receosos da sua segurança, abandonassem os antigos territórios ultramarinos e rumassem a Lisboa. O Estado Português, sentindo a necessidade de apoiar a integração na vida nacional desses cidadãos, publica o Decreto-Lei nº169/75 de 31 de março, criando o IARN - Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais. Este organismo estava incumbido de "estudar e propor superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional do todos os cidadãos portugueses".

A 5 de maio de 1976, uma resolução do Conselho de Ministros, publicada no «Diário da República», I Série, de 2 de Julho de 1976, pp. 1455 a 1457, veio prever, entre diversas modalidades de assistência e apoio, «o alojamento e alimentação concedidos a título provisório em unidades hoteleiras e similares» àqueles [retornados] que não tivessem possibilidades de recorrer a habitação própria, de familiares ou amigos». Houve cidadãos que se revoltaram contra esta situação, alegando que havia retornados que dormiam em bons hotéis e comiam do melhor, tudo à custa do Estado.

Fonte 1: Fonte 1: Diário da República», I Série, de 2 de Julho de 1976, pp. 1455 a 1457
Fonte 2: Diário de Lisboa n.º 19045 de 06-05-1976, 56º ano de publicaçãp, p. 2