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E F E M É R I D E S

11 DE MAIO

 1904

Nascimento de Salvador Dalí      Faleceu a 23 de janeiro de 1989

A 11 de maio de 1904, nasce, em Figueras, na Catalunha, o pintor surrealista Salvador Felip Jacint Dalí.

Fonte: Diário de Lisboa n.º 22873 de 23-01-1989, 68º ano de publicação, pp. 1, 20, 21 e 22

 1937

Morte de Afonso Costa      Nasceu a 6 de março de 1871

A 11 de maio de 1937, morre, em Paris, Afonso Augusto da Costa, um dos obreiros da implantação da República em Portugal. Desempenhou altas funções governamentais durante a Primeira República.

Fonte: Diário de Lisboa n.º 5198 de 11-05-1937, 17º ano de publicação, p. 1

 1984

Publicação, no Diário da República, da primeira Lei de despenalização do aborto

O Diário da República n.º 109/84, Série I, de 11 de maio de 1984, continua a punir o aborto com penas de prisão até 8 anos. Permite, no entanto, pela primeira vez, a sua ilicitude se for «efetuado por um médico, ou sob a sua direção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

a) Constitua o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;

b) Se mostre indicado para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e seja realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez;

c) Haja seguros motivos para prever que o nascituro venha a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e seja realizado nas primeiras 16 semanas de gravidez;

d) Haja sérios indícios de que a gravidez resultou de violação da mulher, e seja realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez».