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EFEMÉRIDES

Aconteceu a 7 de março de 1289



Concordata entre Portugal e a Santa Sé

Durante os pontificados de Clemente IV e Gregório X, D. Afonso III de Portugal esteve envolvido em litígios com os prelados do Reino.

Questões como a restituição à Igreja Católica dos bens de que o poder real se havia apoderado e a libertação dos clérigos da obrigação de comparecerem nos tribunais seculares ou de servir no exército, já haviam sido ultrapassadas através de diversos pactos anteriormente celebrados, mas outras divergências opunham Portugal à Santa Sé, tendo esta última excomungado o Reino e o Rei de Portugal.

Dever-se-á salientar que, durante a Idade Média, o sistema feudal em vigor instituía a vassalagem entre uma pessoa política e economicamente menos influente e uma outra que, sob esses aspetos, lhe era superior. Como cada vassalo só podia ter um senhor feudal, Portugal tinha todo o interesse em manter boas relações com a Santa Sé, prestando vassalagem a esta e não a nenhuma outra entidade, permitindo, assim, a Independência política do Reino.

Depois da morte de seu pai, D. Dinis procurou obter, em Roma, uma situação de conciliação.

No dia 7 de março de 1289, D. Emérito, Bispo de Coimbra, coadjuvado pelo cónego João Martins e outros representantes do rei, conclui negociações com o Papa Nicolau IV, tendo este emitido a bula “Cum olim" a respeito dos quarenta capítulos sobre os quais havia discórdia.

Estes 40 capítulos podem ser divididos em 5 partes:

Fonte: Bula “Cum olim", Torre do Tombo, Lisboa

O que é uma bula?

A bula é uma declaração passado pelo Papa com força de lei eclesiástica. Através dela, são concedidas graças e indulgências a quem a recebe.




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