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EFEMÉRIDES

Aconteceu a 24 de agosto de 1820



Revolução Liberal do Porto

Em 1820, a família real portuguesa encontrava-se no Rio de Janeiro, para onde se deslocara aquando das invasões francesas.

Com o afastamento da corte para o Brasil, os ingleses, que tinham vindo auxiliar Portugal a defender-se do ataque das forças militares de Napoleão, passam a exercer, na prática, o poder governativo.

Os privilégios concedidos aos produtos britânicos nas alfândegas portuguesas mergulham os comerciantes das cidades de Lisboa e do Porto numa crise profunda. Os ingleses começam a transformar Portugal numa espécie de protetorado, o que não agrada à burguesia nacional.

O Exército Português era supervisionado pelos militares britânicos, ocasionando um mal-estar junto das patentes mais elevadas.

Uma vez que a ocupação de Portugal pelas forças napoleónicas já havia terminado, era urgente o regresso da família real, a fim de dispensar a ajuda dos britânicos e repor a independência da pátria. Para esse efeito, é criado, em Lisboa, o Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve.

Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, para além de tentar expulsar os britânicos, procura introduzir o liberalismo em Portugal, mas, em 1917, os seus participantes são denunciados e presos, acusados pela Regência de Lord Beresford de conspirar contra a monarquia portuguesa.

A 18 de outubro de 1817, o general Gomes Freire de Andrade é executado no Forte de São Julião da Barra e doze outros acusados são enforcados no Campo de Santa Clara que ficará conhecido para sempre como Campo dos Mártires da Pátria, sua denominação atual.

Este procedimento, levado a cabo pela Regência de Lord Beresford, comandante britânico do Exército português, ocasiona inúmeros protestos, intensificando, entre os liberais, o desejo de expulsar os britânicos.

Consubstanciando esse desejo, o desembargador da Relação, Manuel Fernandes Tomás, funda, no Porto, o chamado "Sinédrio". Integrado por maçons, pretendia levar o Exército Português à revolta, com a solidariedade da Nobreza, do Clero e do povo português em geral.

Com o intuito de obter junto de D. João VI mais poderes para reprimir os liberais, Lord Beresford dirige-se ao Brasil.

Aproveitando a sua ausência, o Sinédrio agrega, na cidade do Porto, alguns militares com o intuito de materializar o seu projeto revolucionário. Na madrugada do dia 24 de agosto de 1820, estes dirigem-se para o campo de Santo Ovídio (atualmente Praça da República), onde formam em parada. Após a celebração de uma missa, uma salva de artilharia anuncia publicamente o início da revolução.

Às oito horas da manhã, os revolucionários, reunidos na Câmara Municipal, constituem uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.

Entre as diversas condições consignadas por esta revolução, incluía-se o regresso da Corte Portuguesa ao continente europeu, a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil e a convocação das Cortes para elaborar uma constituição liberal.

Sem qualquer resistência, a revolução dissemina-se rapidamente para outros centros urbanos, incluindo Lisboa.

Lord Beresford consegue obter do soberano português os poderes que este exigia, mas, no seu regresso a Lisboa, é impedido de desembarcar pelas forças liberais.

Os regentes do reino são depostos e é constituído um governo provisório.

A 28 de setembro, é constituída uma Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, com a incumbência de organizar as eleições para as Cortes Constituintes. Estas reúnem-se em janeiro de 1821.

No mesmo ano, a corte regressa a Lisboa, ficando no Brasil D. Pedro de Alcântara como Príncipe Regente.

A 7 de setembro de 1822, D. Pedro de Alcântara, perante a tentativa de recolonização do Brasil levada a cabo pelas Cortes, declara a independência deste território.

A 23 de setembro de 1822, é jurada a primeira Constituição Portuguesa, limitando os poderes do rei e dando mais direitos ao povo.

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